O Pacto Áureo foi um acordo assinado em 5 de outubro de 1949 que tinha por objetivo unificar o movimento espírita a nivel nacional. Ele foi assinado pela FEB e por representantes de várias Federações e Uniões de âmbito nacional.
Entre outras definições, em seu artigo 12º, o acordo estabelece:
"As sociedades componentes do Conselho Federativo Nacional são
completamente independentes. A ação do Conselho só se verificará, aliás,
fraternalmente, no caso de alguma Sociedade passar a adotar programa que colida
com a doutrina exposta nas obras: "O Livro dos Espíritos" e "O Livro dos
Médiuns", e isso por ser ele, o Conselho, o orientador do Espiritismo no
Brasil."
Na época da assinatura do acordo, os espíritas estavam divididos entre diferentes interpretações da codificação. O livro de Roustaing parece ter sido dos pontos de discórdia. A FEB o adotara como um dos pilares da doutrina, mas muitos espíritas não o aceitavam como tal.
O pacto teve o objetivo de unir os espíritas em torno dos ensinamentos do Mestre e da codificação de Kardec. Os filiados à FEB passaram a ter liberdade em relação às questões doutrinárias sendo criado um conselho nacional apenas para orientar os seus filiados. Este conselho nenhum poder tem para punir ou obrigar os seus filiados a adotar qualquer medida.
Sem dúvida foi uma forma de resolver o problema. Não podemos reviver na doutrina os erros cometidos na Igreja Primitiva. Não podemos fazer das palavras de amor do Mestre motivos para perseguição e discórdia. Se ainda não estamos maturos para entender o que nos foi ensinado pelos Espíritos, então é melhor esperar.
Carmem Bezerra
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